🟢 6 Frentes Mapeadas na P0

Processos e Frentes Operacionais

O fluxo de regularização é distribuído em frentes operacionais que exigem interlocução com órgãos distintos. Abaixo estão descritas as 6 grandes frentes identificadas no acervo da Baseline P0, suas entradas, saídas esperadas e status epistemológico.

Frente 01

Cadastro & Intake do Cliente

🟢 CONFIRMADO (Evidência Forte)

Ponto de partida de todo atendimento. Coleta e validação dos dados do , identificação do (quadra, lote, bairro) e criação da respectiva física e digital.

EntradasDocumentos pessoais (RG, CPF/CNPJ), escritura/contrato de compra, comprovante de endereço e procuração.
SaídasFicha cadastral aberta, número de pasta atribuído, responsável interno definido.
ResponsávelAtendimento / Recepção / Cláudio.
DependênciaConferência da documentação básica para viabilidade da regularização.
Frente 02

Prefeitura Municipal / SEFIN

🟢 CONFIRMADO (Evidência Forte)

Tramitação junto à e órgãos municipais de urbanismo. Trata de , regularidade de /ITU, consulta de , aprovação de projetos arquitetônicos, protocolo de , vistoria fiscal e emissão do (Certidão de Conclusão de Obra - CCO).

EntradasProjetos assinados, ART/RRT, guia de tributos, certidões negativas municipais.
SaídasAlvará de construção concedido, CCO / Habite-se emitido pela Prefeitura.
Ponto CríticoAgendamento de vistorias e atendimento célere a notificações fiscais.
StatusRotina comprovada com alto volume nas planilhas históricas.
Frente 03

Receita Federal do Brasil (CNO & CND de Obra)

🟢 CONFIRMADO (Evidência Forte)

Regularização fiscal e previdenciária da edificação. Compreende a abertura da (Cadastro Nacional de Obras), aferição previdenciária via e-CAC (SERO), recolhimento do correspondente e expedição da de Obras (Certidão Negativa de Débitos Previdenciários).

EntradasHabite-se municipal, alvará, memorial de áreas (NBR 12.721), dados do proprietário/construtor.
SaídasCNO ativa, memória de cálculo de aferição, CND de Obra emitida.
Relação com MVPGestão de prazos de vencimento de certidões e controle de guias DARF.
StatusObrigatório para averbação da construção em cartório.
Frente 04

Cartório de Registro de Imóveis & Engenharia

🟢 CONFIRMADO (Evidência Forte)

Frente de segurança jurídica registral. Cuida da atualização da , certidão de ônus e ações, averbação de construção civil, eventual e registro da rotina técnica ( ou SEM SCPO).

EntradasHabite-se original, CND da Receita Federal, ART/RRT de obra, requerimentos cartorários com firma reconhecida.
SaídasMatrícula do imóvel com a edificação devidamente averbada.
ExceçõesNotas devolutivas com exigências de adequação documental.
StatusPasso mandatório que antecede a liberação do financiamento habitacional.
Frente 05

Caixa Econômica Federal — Kit Caixa

🟢 CONFIRMADO (Evidência Forte)

Preparação do dossiê completo de financiamento habitacional (). O escritório reúne todas as certidões pessoais e do imóvel, comprovações fiscais, laudos e contratos para aprovação da operação de crédito junto à .

EntradasMatrícula averbada, certidões negativas de débito municipal/federal, laudos de avaliação, documentos dos compradores e vendedores.
SaídasContrato de financiamento habitacional assinado e recursos liberados.
Impacto FinanceiroPrincipal marco de conclusão e êxito comercial da assessoria.
A ValidarRegras exatas de contingência caso o banco rejeite um documento específico.
Frente 06

Órgão Ambiental / AMMA

⚪ TERMO ENCONTRADO (Uso Condicional)

Ações perante a para certidões ambientais, desapropriações ou licenças especiais exigidas em determinados loteamentos e bairros com restrições urbanísticas.

EntradasRequerimentos ambientais, levantamento topográfico e memorial.
SaídasCertidão ou declaração de conformidade ambiental.
FrequênciaNão é obrigatório para 100% dos imóveis, ocorrendo em casos específicos.
StatusRequer validação com Cláudio para definição exata do fluxo condicional.